Resumo

Este artigo propõe uma mudança na política de dívida pública, baseada na colocação
de novos títulos com vencimentos entre 1 e 30 anos. Ao modificar as condições de
uma proposta semelhante apresentada por Giambiagi e Zini, mostra-se que se toda a dívida
pública interna fosse transformada em uma dívida de 7 anos, paga através de um pagamento
fixo mensal, com uma taxa de juros de 12% em US$ e uma cláusula para pagamento em
moeda estrangeira, o superávit primário do Governo Federal necessário para o serviço da
dívida pública interna e os pagamentos de juros da dívida pública externa poderiam, sob
certas condições, ser inferiores a 2,5% do PIB. Posteriormente, alguns parâmetros são alterados
para apresentar um menu de alternativas, o que implica um pagamento mais rápido
e exige um superávit primário maior no primeiro ano. Conclui-se que, com um esforço
fiscal de cerca de 2,0% do PIB relacionado aos dados de 1993, o Brasil poderia adotar um
plano de estabilização com uma rigidez fiscal e monetária muito semelhante à do Plano de
Conversibilidade adotado na Argentina em 1991.

Classificação JEL: H63.