Resumo

Este artigo desenvolve argumentos a favor da recomposição do prazo de vencimento
da dívida pública nacional e apresenta cálculos sobre o valor do imposto exigido pelos
diferentes termos de pagamento dessa dívida, assumindo que ela seja remarcada. Duas
alternativas são apresentadas e avaliadas. A primeira alternativa oferece uma garantia para
o principal em dívida e calcula o fluxo de juros em relação ao PIB durante o período de
reembolso. A segunda alternativa baseia-se em efetuar pequenos e graduais adiantamentos
para pagar a dívida antiga dentro de uma nova estrutura institucional. A taxa de juros nos
dois casos flutuaria e seria reajustada a cada semestre. Ambas as alternativas produzem
um alívio substancial da carga de juros em comparação com a política atual. A principal
conclusão é que, com uma taxa de juros de longo prazo em dólar semelhante à observada
nos mercados internacionais (cerca de 8% ao ano), mais 2% do risco-país e uma taxa de
crescimento do PIB de 3% ao ano, a dívida pública doméstica poderia ser pago em 20 anos
se uma provisão anual de apenas 0,7% do PIB for alocada ao seu pagamento. Os cálculos
também mostram que o excedente do orçamento primário necessário diminuiria para uma
faixa de 2,1% a 2,7% do PIB, facilitando o equilíbrio do orçamento.

Classificação JEL: H63; E31.