Resumo

Este artigo discute a harmonização das políticas de concorrência no Hemisfério
Ocidental. Utilizando a teoria dos mercados contestáveis, apresenta uma estrutura analítica
que mostra os requisitos para alcançar coerência entre as diferentes políticas que afetam
o processo de concorrência. De acordo com essa teoria, os parâmetros normativos para
monitorar a conduta da comunidade empresarial devem estar subordinados a algumas
características especiais de cada setor, a saber, a relação custos de transação / custos de
produção, a natureza das barreiras à entrada e a interação entre as tecnologias existentes e
o tamanho do mercado. Essa abordagem permitiria o envolvimento imediato de todos os
34 países membros da OEA no esforço de convergência das políticas de concorrência no
Hemisfério Ocidental, independentemente do status das leis nacionais antitruste. De fato, o
único requisito para participar desse esforço é uma base de dados confiável que descreva as
condições atuais da concorrência em cada economia.

Classificação JEL: F15; L13.