Resumo

O debate sobre a ligação entre as regras comerciais e as regras sobre as taxas de câmbio está chamando a atenção de especialistas em direito e economia do comércio internacional. O principal objetivo deste trabalho é analisar os impactos dos desalinhamentos cambiais nas tarifas aplicadas pela OMC - Organização Mundial do Comércio. Está dividido em cinco seções: a primeira explica a metodologia utilizada para determinar os desalinhamentos cambiais e também apresenta seus resultados para o Brasil, EUA e China; o segundo resume a metodologia aplicada para calcular os impactos dos desalinhamentos cambiais no nível de proteção tarifária através de um exercício de “tarifação de desalinhamento”; o terceiro examina os efeitos das variações cambiais nas tarifas e suas consequências para o sistema multilateral de comércio; o quarto cria uma metodologia para estimar as taxas de câmbio em relação a uma moeda do mundo e uma proposta para lidar com desalinhamentos persistentes e significativos relacionados a regras comerciais. As conclusões estão presentes na última seção.

Classificação JEL: F10; F13; F31.