Abstract

A crise climática é uma crise humanitária. Eventos climáticos extremos abalam
o mundo e as políticas de adaptação e mitigação climáticas devem fazer parte do planejamento
de Estados Nacionais. O não cumprimento da meta definida pelo acordo de Paris
(aumento de temperatura em até 2ºC, tentando limitar a 1,5ºC em relação ao nível pré-industrial,
até 2050) ameaça a manutenção do padrão e das condições de vida que conhecemos
hoje. Nesse contexto, o Estado precisa retomar seu protagonismo enquanto promotor
de políticas públicas dado que é o agente econômico capaz de trazer estabilidade, reduzir
a desigualdade e traçar regras para planejamentos visando o crescimento de longo prazo
com sustentabilidade ambiental – ou seja, o crescimento com desenvolvimento econômico
no contexto de transição climática. O processo de transição verde sustentável necessita de
coordenação entre os agentes econômicos em uma nova configuração das relações de produção
– ou seja, uma nova Convenção para o Desenvolvimento Sustentável. Esse processo
deverá contar com a participação ativa do Estado, do mercado e da sociedade civil. Nesse
sentindo, a retomada das práticas de planejamento estatal será essencial para coordenar a
alocação dos fatores, direcionando as economias para a transição verde sustentável. A promoção
de uma mudança na convenção econômica, focada na transição verde sustentável, é
essencial para enfrentar o desafio que se impõe. É nesse sentido que o planejamento econômico
é parte da estratégia para conduzir à transição verde sustentável. Este artigo defende
a necessidade de uma Convenção para o Desenvolvimento Sustentável que resgate o Estado
desenvolvimentista em contraponto ao Estado neoliberal, em grande medida subordinado
aos interesses rentistas do sistema financeiro.

JEL Classification: E60; H11; O2; P11.