O processo orçamentário no Brasil

v. 11 n. 2 (1991)

Apr-Jun / 1991
Publicado em abril 1, 1991
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Como Citar

Longo, Carlos Alberto. 1991. “O Processo orçamentário No Brasil”. Brazilian Journal of Political Economy 11 (2):236-49. https://doi.org/10.1590/0101-31571991-0692.

O processo orçamentário no Brasil

Carlos Alberto Longo
Departamento de Economia da Universidade São Paulo – USP, São Paulo/SP, Brasil.
Brazilian Journal of Political Economy, v. 11 n. 2 (1991), Apr-Jun / 1991, Pages 236-249

Resumo

O Brasil, assim como a maioria dos países latino-americanos, possui um setor
público inflado, que decorre das amplas políticas governamentais adotadas até o final dos
anos 70, financiadas em grande parte pelo endividamento externo. Atualmente, a falta de
transparência e a complexidade das contas do setor público prejudicam a eficácia das políticas
de estabilização e a produtividade das empresas estatais. O orçamento do governo
federal geralmente é equilibrado, mas não cobre as despesas de todo o setor público. Uma
grande quantidade de subsídios a empresas estatais e tesourarias locais é fornecida indiretamente
com fundos federais por meio de bancos estaduais e autoridades monetárias. Um
programa de resgate em larga escala para aliviar empresas altamente endividadas permitirá
que o Banco Central e outros intermediários financeiros parem de agir como financiadores
de última instância. Para recuperar completamente a eficácia das políticas governamentais,
é necessário descentralizar as despesas nacionais, conceder autonomia aos governos locais
e empresas estatais e minimizar sua dependência financeira mútua.

Classificação JEL: H11.


Palavras-chave: Tamanho do Estado gasto público empresas estatais