Resumo

As ideias de Douglass North, apesar de seu prêmio Nobel de 1993, ainda são pouco conhecidas entre os economistas brasileiros. Esse desconhecimento é deplorável não apenas pela relevância de suas ideias para a teoria atual do desenvolvimento, mas também por sua nova (e bastante heterodoxa) contribuição para a análise do papel econômico do Estado moderno. Este artigo apresenta uma síntese da discussão de North sobre o papel institucional do Estado no sistema econômico. Mostra-se que, no pensamento de North, esse papel compreende não apenas a aplicação dos direitos de propriedade, mas, mais importante, a definição e atribuição desses direitos.

Classificação JEL: B15; O43; P48.