Resumo

Os países do MERCOSUL enfrentam o desafio de consolidar o progresso alcançado
no e! processo de integração e aprofundar esse processo na direção de construir um
verdadeiro mercado comum. Há uma questão que, nesse sentido, é especialmente importante
na agenda de negociações: a harmonização das políticas microeconômicas (industrial,
comercial, tecnológica e regional). O objetivo deste trabalho é analisar como a harmonização
dessas políticas foi desenvolvida no caso da Comunidade Europeia, como forma
de extrair lições úteis para enfrentar esse processo no MERCOSUL. Em particular, é feita
uma tentativa de analisar como os conflitos gerados em torno dos seguintes dilemas foram
resolvidos na referida experiência: quais políticas devem convergir para garantir regras
justas do jogo no mercado regional? Qual metodologia (harmonização explícita ou competência
institucional) é a mais adequada para garantir essa convergência? Que filosofia
deve orientar a implementação de políticas microeconômicas comunitárias? Qual o papel
das instituições diretamente supranacionais na harmonização de políticas e na auditoria de
políticas nacionais?

Classificação JEL: L52; F15.