Este texto faz uma análise crítica da tributação da renda e do lucro no Brasil, mostrando como medidas adotadas nas décadas de 80 e 90, por recomendação do mainstream, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda. Analisando dados tributários, verifica-se elevado grau de concentração de renda no topo da distribuição, baixa progressividade e violação dos princípios da equidade horizontal e vertical. A principal razão destas distorções é a isenção integral dos dividendos a acionistas, privilégio atípico nos países desenvolvidos. Propõe-se recuperar uma agenda de reforma tributária focada na progressividade, tema que voltou ao debate com Piketty (2014).
Classificação JEL: H24; N46; E62.
A criação de dois novos bancos de desenvolvimento - o NDB eo AIIB - tem motivado um debate sobre se eles afetarão o funcionamento dos bancos de desenvolvimento existentes e se eles contribuirão para estimular o desenvolvimento econômico em países de baixa renda. Este artigo mostra algumas diferenças entre as duas novas instituições, apresenta algumas estimativas do seu crescimento potencial num futuro próximo e argumenta que é muito provável que os dois bancos - por razões técnicas e financeiras - trabalhem em conjunto com os bancos de desenvolvimento existentes, em vez de competir com eles.
Classificação JEL: E22; F21; F43; F53; F55; G24.
Este artigo compara e contrasta as estratégias de desenvolvimento brasileiro e indiano durante a era do neoliberalismo a partir de uma perspectiva de longo período. A economia brasileira tem tentado combinar os objetivos de redistribuição e eqüidade social com os objetivos de crescimento e produtividade. A Índia, por outro lado, tem seguido uma abordagem de maximização do crescimento em prol do desenvolvimento, embora preste pouca ou nenhuma atenção aos maiores objetivos do bem-estar humano. O artigo busca compreender a dinâmica da mudança econômica nas duas economias e tenta extrair os fatores institucionais e políticos que influenciaram essas abordagens.
Classificação JEL: I00; H5; O5; O20.
O trabalho explora a avaliação de Bresser-Pereira (2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico.
Classificação JEL: E5; G0; F3.
Este é um texto sobre economia e interdisciplinaridade. Tem em conta a pluralidade de significados que a prática da interdisciplinaridade assumiu em economia, discute porque a interdisciplinaridade é essencial para o estudo da economia e analisa dois modelos do que a interdisciplinaridade deve ser em economia. Também é feita referência aos obstáculos inerentes à prática da interdisciplinaridade. Seu objetivo final é mostrar porque a economia (como um objeto de estudo), sendo um sistema aberto, exige um entendimento pluralista e de economia política da ‘economia’.
Classificação JEL: A12; B4.
Este artigo busca oferecer uma interpretação sobre porque insights da economia comportamental foram incorporados à agenda de pesquisa sobre o desenvolvimento econômico inspirada pelas lentes da metodologia da economia. Embarca-se em uma revisão extensa da literatura que se concentra na prática efetiva "da análise comportamental do desenvolvimento econômico e visão da economia comportamental da pobreza". Tal agenda surgiu nos primeiros anos do século XXI para identificar e discutir algumas direções e implicações que esse movimento pode trazer para a ciência e arte da Economia.
Classificação JEL: B40; B41; D11; D91.
Este artigo examina as atuais estratégias de desenvolvimento da China, que enfrenta um período de transição interna – em virtude das contradições do seu regime de crescimento –, e redefinições das relações com o resto do mundo que vem desencadeando um processo de reconfiguração da ordem mundial (transição internacional). Dois dos principais eixos dessa estratégia chinesa são a ampliação do uso do renminbi no âmbito mundial e a internacionalização do capital chinês por meio dos megaprojetos de infraestrutura, notadamente no entorno asiático.
Classificação JEL: O10; F50.
No final dos anos 60, as discussões internacionais sobre uma possível reforma do sistema monetário internacional originou os Direitos Especiais de Saque (SDR). Embora tenham sido criados inicialmente para representar um ativo adicional para complementar as reservas existentes de dólares e ouro, após a crise do sistema de BrettonWoods o SDR foi considerado um possível substituto do dólar. Baseando-se numa literatura consolidada, o objetivo deste artigo é demonstrar que as origens do SDR não eram exclusiva das negociações financeiras técnicas, mas da convergência de interesses políticos mais elevados contra os Estados Unidos e o domínio do dólar.
Classificação JEL: F33; E42; F02.
Este trabalho visa expor e discutir quais correntes do pensamento econômico são capazes de apresentar formulações que dialoguem com a conformação espacial das cidades no capitalismo contemporâneo. Para isso, parte-se de uma apresentação dos pressupostos de um modelo neoclássico tradicional de Economia Urbana, seguido da apreciação crítica desse modelo. A partir dessa crítica, expõem-se as diversas visões das escolas de pensamento econômico em relação ao conceito de renda da terra, o qual é entendido como uma categoria de análise ainda útil para se entender tal estrutura espacial, bem como são fundamentais as considerações sobre as particularidades do urbano.
Classificação JEL: B2; B24; R1; R14; P48.
Este trabalho tem o objetivo de descrever os incentivos tributários que foram implementados nas últimas décadas com vistas a promover a competitividade do setor automotivo. Além disso, pretende qualificar o papel que o Estado tem desempenhado neste segmento. Baseado na literatura de regulação econômica e de economia política, o trabalho sugere que as políticas tributárias adotadas para o setor têm conformado mais um Estado “pastor” do que um Estado “parteiro”. Isto é, os incentivos tributários têm se orientado para corrigir falhas sistêmicas e assim proteger um segmento já estabelecido e não propriamente para estimular a formação de novascompetências econômicas.
Classificação JEL: K23; K34; K52; L62; O25; P16.