A eficácia dos controles de capital tem sido objeto de interesse renovado, especialmente após a crise asiática de 1997. Em particular, o FMI, que havia decidido insistir na conversibilidade da conta de capital em 1997, passou por uma mudança de mentalidade, substituindo a preocupação com o correto sequenciamento das reformas liberalizantes para a tentativa de obter a liberalização imediata nos países em desenvolvimento. No artigo, mostra-se que o debate teórico em torno dos controles de capital é, de fato, o mesmo debate sobre a regulação financeira em geral, contrapondo-se à Hipótese do Mercado Eficiente a hipóteses de mercado imperfeitas. Demonstra-se também que os estudos empíricos mais recentes sobre os efeitos da liberalização da conta de capital (e, portanto, sobre os efeitos da manutenção dos controles de capital em vigor) não mostraram resultados positivos significativos em termos da maioria das variáveis macroeconômicas, como emprego, crescimento. A falta de resultados definitivos parece sugerir que os esforços de liberalização são em sua maioria prematuros, movidos por visões de mercado pró-livres ideologicamente fundamentadas e não por evidências empíricas.

Classificação JEL: F38; F32; F40.

O objetivo deste artigo é apresentar um modelo dinâmico não-linear de acumulação de capital e dívida externa para avaliar a recente tese defendida por Bresser e Nakano de que uma dívida externa excessiva em países emergentes — que é resultado de grandes déficits em conta corrente — pode produzir não apenas um aumento da fragilidade externa dessas economias, mas também uma estagnação econômica, isto é, uma redução permanente nas taxas de crescimento do produto potencial. Para isso, desenvolveremos um modelo dinâmico no qual (i) um aumento na relação dívida externa/PIB produzirá um aumento menos que proporcional na taxa de investimento, uma vez que uma fração do financiamento externo será usada para a aquisição de ativos não reprodutíveis, como ações e terrenos; (ii) o prêmio de risco país é endógeno, sendo proporcional à dívida externa como fração do PIB. Nesse arcabouço teórico, poderemos mostrar a existência de dois equilíbrios de longo prazo: um equilíbrio com baixa dívida externa e alto grau de utilização de capacidade, e outro equilíbrio com alta dívida externa e baixo grau de utilização de capacidade. Além disso, mostraremos também que — para um certo conjunto de valores de parâmetros — o equilíbrio com alta dívida externa é estável e na vizinhança dessa posição o grau de utilização da capacidade e a relação da dívida externa em relação ao PIB mostrarão uma trajetória temporal caracterizado por flutuações amortecidas.

Clasificação JEL: O11; E11; O41.

O artigo apresenta um modelo destinado a definir e discutir a sustentabilidade das dívidas externas em “mercados emergentes”. A primeira condição de sustentabilidade é a existência de um máximo na relação dívida-produto. Com algumas hipóteses de comportamento simples, mostra-se que a sustentabilidade depende do índice inicial de dívida-exportação, da taxa de crescimento das exportações e do prêmio de risco-país. Um prêmio de risco país endógeno dá espaço para múltiplos equilíbrios. O modelo permite a discussão da vulnerabilidade frente aos choques financeiros e a propensão da economia a pular para caminhos insustentáveis. A primeira condição de sustentabilidade não é rigorosa. Duas condições adicionais de sustentabilidade são adicionadas: uma taxa de crescimento positiva e um mínimo no índice interno de absorção / saída. A discussão sobre o equilíbrio múltiplo, a vulnerabilidade e a potencial instabilidade da sustentabilidade é então ampliada.

Classificação JEL: F34; F32.

Uma crítica à proposta de tornar o real conversível. A conversibilidade não elimina a hierarquia de moedas no espaço global e o premio de risco pago pelas moedas não conversíveis.

Classificação JEL: E50.

O objetivo deste artigo é fazer uma avaliação crítica da hipótese de Arida-Bacha de que um prêmio de alto risco sobre a dívida externa e interna brasileira é consequência da conversibilidade limitada da conta de capital brasileira. Argumenta-se no presente trabalho que esta hipótese não é fundamentada nem em bases teóricas ou empíricas. A literatura teórica de conversibilidade da conta de capital não estabelece relação entre os controles de capital e o prêmio de risco sobre a dívida interna ou externa. A experiência recente da economia brasileira mostra que as taxas de juros reais ainda são muito altas, apesar da crescente liberalização da conta de capital. Testes econométricos envolvendo o prêmio de risco sobre a dívida externa brasileira e os índices de liberalização da conta de capital desenvolvidos por Cardoso e Goldfjan (1998) mostram que essas variáveis não cointegram. Assim, não é possível estabelecer a existência de uma relação de longo prazo entre a liberalização da conta de capital e o prêmio de risco, como seria de se esperar se a hipótese de Arida-Bacha estivesse correta.

Classificação JEL: E11; E43.

Neste artigo mostramos como um arcabouço analítico baseado na abordagem do superávit clássico pode ser utilizado para a compreensão de algumas questões centrais do desenvolvimento econômico das nações e da economia brasileira nas últimas décadas, em particular. Começamos a discutir as deficiências da abordagem tradicional da economia do desenvolvimento e a incapacidade da abordagem neoclássica para explicar alguns dos fatos estilizados mais importantes do processo de desenvolvimento. Mostramos como o esquema proposto pode explicar esses fatos e, nessa perspectiva, quais são as restrições internas e externas ao desenvolvimento econômico. Por fim, ilustramos nosso argumento com um breve resumo de nossa pesquisa sobre o desenvolvimento recente da economia brasileira.

Classificação JEL: O11.

Este estudo verifica, em primeiro lugar, a existência de segmentação entre os mercados de trabalho público e privado no Brasil por meio da análise do comportamento do emprego e dos salários nesses mercados durante a década de 1990, mostrando que a diferença salarial dos trabalhadores de ambos os setores aumentou de maneira favorável aos servidores públicos nesse período. Posteriormente, o estudo analisa os fatores que influenciam especificamente a fixação de salários no setor público, o que explicaria a existência desse gap, por meio de uma discussão teórica seguida da aplicação de testes econométricos.

Classificação JEL: J31; J45.

A virtualidade, a imaterialidade e o desenvolvimento de formas ainda mais abstratas de riqueza são características do capitalismo contemporâneo. No entanto, o curso da acumulação requer trabalho produtivo. As transformações ocultas sob essas formas de aparência são vistas à luz do pensamento de Marx de três maneiras diferentes. 1. As novas formas de trabalho produtivo que desafiam a distinção de produtivo e improdutivo. 2. A transformação do capital produtivo através da concentração, centralização e mudança de formas de concorrência. 3. A relação entre capital produtivo e capital financeiro e o novo papel do capital monetário.

Classificação JEL: F63; N10; P16.

Nos últimos quarenta anos, a Amazônia brasileira tem sido objeto de muitos programas de desenvolvimento e industrialização. A grande maioria desses programas tem sido “megaprojetos” implementados pelo governo federal brasileiro. Recentemente, vários estados implementaram seu próprio estilo de programas de desenvolvimento econômico na Amazônia. Esses programas de desenvolvimento sustentável “locais” de menor escala oferecem aos formuladores de políticas uma alternativa aos “megaprojetos”. Este artigo procura identificar os pontos fortes e fracos de cada modelo de desenvolvimento econômico. Além disso, este trabalho fornece uma análise de impacto econômico de um projeto de desenvolvimento sustentável “local”, o Projeto Castanha-do-Brasil.

Classificação JEL: Q01.