v. 19 n. 1 (1999): Jan-Mar / 1999


v. 19 n. 1 (1999)

Jan-Mar / 1999
Publicado em janeiro 1, 1999

Artigo


A crise cambial e o ajuste fiscal
Alexandre Schwartsman
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1157

Acreditamos que a literatura de crise da balança de pagamentos pode oferecer a
base para entender a atual turbulência econômica no Brasil. De acordo com nossos cálculos,
a taxa de câmbio real requer uma desvalorização de 15% a 20%, a fim de garantir que a
restrição intertemporal da balança de pagamentos não seja violada. Essa moeda apreciada
(e a política cambial projetada para reduzir a valorização) impõe um fardo pesado à política
monetária: a paridade de juros cobertos implica em altas taxas de juros domésticas reais
para financiar a conta corrente. Eventualmente, a defesa da taxa de câmbio exige um aumento
adicional nas taxas de juros, aceitas pelo governo, o peso da estabilidade na função
de perda do governo parece ser muito maior do que o atribuído ao desemprego (ou crescimento).
No entanto, apesar dessas preferências, a existência de um grande déficit orçamentário
impõe limites objetivos ao uso das taxas de juros como forma de defender a moeda.
Na ausência de um acentuado ajuste fiscal, a política monetária não será mais plausível.
Nesse sentido, o ajuste fiscal é um elemento crucial para sustentar a atual política cambial.

Classificação JEL: F31; F41; F32.


Conversibilidade, capitais voláteis e estabilização. O papel das finanças do governo
Mario Damill
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1021

Este artigo examina os efeitos potenciais de fluxos voláteis de capital internacional
em uma economia pequena, comercial e financeiramente aberta sob um regime de
quadro de moeda, como é atualmente o caso na Argentina. Em face de choques, como
os associados a mudanças na magnitude e na direção dos fluxos de capital, o regime de
conversibilidade gera reações pró-cíclicas, que apresentam problemas importantes para a
estabilização de variáveis reais e financeiras. Em particular, o documento enfoca o papel estabilizador
das decisões relativas ao gerenciamento da dívida pública e, em geral, à administração
das carteiras financeiras do Tesouro e do Banco Central (ativos e passivos, incluindo
reservas de câmbio). O artigo analisa brevemente as principais abordagens analíticas para
a gestão do portfólio financeiro do setor público e, nesse contexto, faz um exame estilizado
das características distintivas do caso argentino.

Classificação JEL: F41; H63; E61.


A abertura financeira dos países periféricos e os determinantes dos fluxos de capitais
Daniela Magalhães Prates
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1081

Este artigo discute duas linhas de análise sobre a abertura financeira nos países
em desenvolvimento. Economistas convencionais argumentam que a abertura traz várias
vantagens para esses países se as reformas liberalizantes tiverem sido feitas na sequência
adequada, com a liberalização dos fluxos de capital como a última reforma adotada. A
hipótese central assumida é que os fluxos são guiados por fundamentos econômicos. Uma
abordagem alternativa, com base teórica pós-keynesiana, enfatiza que, no atual contexto de
globalização financeira e predominância de fluxos de carteira, os fluxos de capital não são
guiados por fundamentos, mas por perspectivas de curto prazo e por fatores exógenos ao
país específico e, portanto, pode ser revertida a qualquer momento, com impactos negativos
no país em desenvolvimento.

Classificação JEL: F65; E12; F43.


Fragilidade financeira externa e os limites da política cambial no Real
Luiz Fernando Rodrigues de Paula, Antonio José Alves Júnior
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1093

Este artigo avalia os impactos do plano de estabilização cambial do Brasil (Plano
Real) na fragilidade financeira externa do país e discute políticas alternativas de câmbio
para superar a vulnerabilidade externa do Brasil. Para isso, desenvolvemos um índice para
essa fragilidade financeira externa, que é aplicado a uma série temporal de variáveis do
setor externo de 1992 a 1997. As evidências mostram que a fragilidade financeira externa
brasileira cresceu nos primeiros três anos e meio após o Plano Real, particularmente em
1996 e 1997. Usando essas evidências, o documento questiona a eficácia da estratégia de
ajuste do governo para o setor industrial, baseada em quatro pilares: estabilização de preços,
liberalização do comércio, liberalização do capital e valorização cambial. Finalmente,
concluímos que a margem para mudanças na política cambial atualmente é muito pequena:
o governo é prisioneiro de uma “armadilha cambial” auto infligida.

Classificação JEL: F41; G28; E12.


Mais instrumentos e objetivos mais amplos: rumo ao consenso pós-Washington
Joseph E. Stiglitz
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1084

Nesta palestra, o autor reconhece o fracasso do “Consenso de Washington” na
promoção do crescimento econômico e propõe um novo consenso em que o Estado tenha
novamente um papel ativo. Ele parte de algumas lições da crise asiática e conclui a necessidade
de ampliar os objetivos do desenvolvimento.

Classificação JEL: O16; O11.


A despesa previdenciária no Brasil: evolução, diagnóstico e perspectivas
Ana Cláudia de Além, Fabio Giambiag
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1047

Este artigo apresenta a evolução dos componentes relacionados às despesas da
Previdência Social no Brasil. Mostra que, entre 1980 e 1990, o número de benefícios mantidos
apresentou uma taxa de crescimento anual de 4,8%. Essa taxa foi mantida entre 1990
e 1996. Esse fato foi explicado pela combinação de impactos excepcionalmente negativos
com alguns outros especialmente favoráveis. No primeiro caso, inclui-se a duplicação, de
1,9 a 3,8 milhões de aposentados nas áreas rurais, entre 1991 e 1994, enquanto no segundo
caso, a queda de mais de 8% em benefícios excluídos aposentadorias e pensões durante
a década atual é o fenômeno mais marcante. Com base em algumas hipóteses, são feitas
algumas projeções para as despesas da Seguridade Social para o governo atual e o próximo.
Conclui-se, com base em alguns parâmetros realistas, que essas despesas devem crescer entre
4,5 – mais provavelmente – e 5,5% ao ano, em média, durante os próximos anos.

Classificação JEL: H55; O15.


Aspectos institucionais da performance fiscal de estados e municípios
Marcos Mendes
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1045

Este artigo mostra que as regras estabelecidas para controlar a dívida estadual
e municipal no Brasil são ineficientes. Eles não podem impedir o crescimento excessivo da
dívida nem evitar a aprovação de empréstimos que tenham uma relação benefício-custo
negativa. O artigo utiliza modelos teóricos propostos por Shepsle e Weingast (1981) e Niou
e Ordershook (1985), relacionados a projetos de barril de porco, para mostrar que o Senado
Federal, responsável pelo controle da dívida, não possui incentivos suficientes para
restringir a dívida. A estratégia escolhida pela maioria dos senadores, tentando maximizar
a probabilidade de ser reeleito, resulta na aprovação de todos os pedidos feitos pelos estados
e municípios que desejam obter empréstimos. O artigo propõe mudanças nas regras de
controle, para torná-las eficientes.

Classificação JEL: H74; D72.


As transformações do capitalismo contemporâneo e sua natureza na análise de Marx
José Ricardo Tauile, Luiz Augusto Estrella Faria
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1077

Este artigo trata de cinco pontos da dinâmica do capitalismo contemporâneo:
1) a forma e a operação do mercado financeiro mundial que funciona 24 horas por dia; 2)
transformações nas relações monetárias, especificamente a relação entre dinheiro e poder;
3) a influência da operação de blocos de capital sobre territórios; 4) a exaustão dos limites
da extração excedente por meio da exploração do trabalho assalariado, aumentando a degradação
das condições de coesão social e fraturando o regime de acumulação; 5) as novas
referências que sustentam e regulam o equivalente geral, ou seja, a base das equivalências
nomeadas em dinheiro. Termina exigindo um novo contrato social global, em nível nacional
e internacional.

Classificação JEL: B51; P11; P16.


A indeterminação de Senior e o currículo mínimo de economia
Antonio Maria da Silveira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571999-1061

É apresentada uma descrição de um programa de pesquisa sobre a natureza
incompleta do conhecimento científico e ampliado para analisar o currículo mínimo de
economia no Brasil e a consequente mutação de propostas de mudança. Considerando os
diferentes níveis de abstração na ciência pura, na ciência aplicada e na arte da tricotomia
científica, observa-se que o currículo mínimo prescreve treinamento adequado para a economia
social ou aplicada. Conclui-se que um período adicional de dois anos é recomendado,
um para fortalecer a economia pura no ciclo básico e outro para a arte da economia na fase
destinada ao treinamento profissionalizado. Consideração também é dada à especialização
em economia pura voltada exclusivamente para o ensino e pesquisa

Classificação JEL: A22; B41.

Documento


Diversos artigos publicados sobre a crise internacional e o Brasil
Paulo Krugman, Ibrahim Eris, Claudio Haddad
Brazilian Journal of Political Economy