v. 9 n. 3 (1989): Jul-Sep / 1989


v. 9 n. 3 (1989)

Jul-Sep / 1989
Publicado em julho 1, 1989

Artigo


Imposto inflacionário: uma análise para a economia brasileira
Fernando M. DallAcqua
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571989-1418

O artigo analisa as relações entre inflação, imposto inflacionário e déficit público
para a economia brasileira durante os anos oitenta. Inicialmente, essas relações são descritas
de forma um tanto simplista usando o chamado modelo de imposto inflacionário. As
hipóteses de trabalho são (1) existe um limite absoluto para o financiamento do déficit do
governo pelo imposto inflacionário; (2) um determinado montante de imposto inflacionário
pode ser arrecadado com uma taxa de inflação alta ou baixa e (3) o imposto inflacionário
arrecadado pelo governo depende das condições monetárias da economia. Usando este
arcabouço analítico, um exercício de simulação é realizado para estimar o financiamento
fiscal inflacionário do déficit público da economia brasileira durante o período 1982-88. As
principais conclusões são: (1) as condições do financiamento tributário inflacionário mudam
após 1986, quando o foco da política econômica se desloca da ortodoxia convencional
para o que se chama de abordagem heterodoxa; (2) a aceleração da inflação enfraqueceu
radicalmente a capacidade do governo de arrecadar impostos inflacionários e (3) nessas
condições, o congelamento de preços e a fixação da taxa de câmbio podem ser considerados
necessários para assegurar a transição de um nível de inflação alto para baixo.

Classificação JEL: E31.


Hiperinflação na América Latina
Eliana A. Cardoso
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571989-1421

Este artigo discute porque a inflação é tão alta na América Latina e o que pode
ser feito para detê-la. A primeira parte começa com uma análise do monetarismo. Discute
também os modelos de senhoriagem, o impacto da crise da dívida e da dolarização sobre
a inflação. Em seguida, revisamos o estruturalismo e sua visão mais recente: a inércia inflacionária.
Em seguida, integramos as diferentes interpretações da inflação. A segunda parte
examina os programas de estabilização, começando pela análise dos programas derivados
do diagnóstico monetarista, ou programas ortodoxos. Em seguida, nos voltamos para programas
heterodoxos, incluindo tanto programas populistas quanto programas baseados
em uma nova interpretação da inflação. Os programas de estabilização da década de 1980
não conseguiram obter a consolidação orçamentária e os grandes déficits orçamentários
levaram a economia a uma situação clássica de finanças inflacionárias.

Classificação JEL: E31.


Novos padrões tecnológicos, competitividade industrial e bem-estar social: perspectivas brasileiras
José Ricardo Tauile
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571989-1429

Este texto começa explorando o modelo japonês de relações e organização industrial
como alternativa à crise do fordismo-taylorismo que ocorre nos países desenvolvidos
do leste. Reconhece, para tanto, a importância da melhoria das relações capital-trabalho,
ou seja, da participação dos trabalhadores nas definições e nos benefícios de objetivos comuns
que resultem, por exemplo, em melhor distribuição de renda. Tomando o caso brasileiro,
diagnostica-se que o atual modelo de “desenvolvimento” está levando o país ao
caos. Mudanças econômicas, sociais e políticas radicais são necessárias para recriar um
modelo contemporâneo de desenvolvimento capitalista baseado nas especificidades brasileiras.
Nesse modelo, o bem-estar social é uma de suas principais forças econômicas, uma genuína
competitividade internacional resultará naturalmente do fortalecimento do mercado
interno e o trabalho não é considerado apenas um custo de produção, mas um importante
recurso para a construção de vantagens comparativas dinâmicas.

Classificação JEL: L53; O15; O10.


Tratamento da correção monetária dos juros da dívida interna
Sílvio Rodrigues Alves
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571989-1432

O objetivo deste trabalho é defender o ponto de vista de que, assim como os
pagamentos de amortizações não representam parte da dívida do setor público, o correção
monetária da dívida e outros encargos similares não devem ser considerados como parte
desse déficit. Essa afirmação deve ser ainda mais enfatizada no caso de países com altas taxas
de inflação, onde os gastos com indexação monetária e outros encargos similares passaram
a ter, progressivamente, maior participação no Produto Interno Bruto. Para um melhor
entendimento da real situação financeira do Governo, foi feito um ajuste na série das contas
nacionais. Nesse sentido, e para dar andamento à política fiscal, foi excluído da despesa
com encargos da dívida interna o valor correspondente à correção monetária. Isso significa
que a indexação monetária em um contexto de altas taxas de inflação é melhor classificada
como principal do que como encargo da dívida. É importante notar que este artigo se baseia
em outro anterior, também de Sílvio Rodrigues Alves, intitulado “O Desafio do Déficit
Público”, publicado na Revista de Economia Política n.” 30 (abril-junho/1988). em junho
de 1988, o mesmo ponto de vista foi defendido pelo Sr. Blezer, Sr. Tanzi e Sr. 1988).

Classificação JEL: H63


A epistemologia da transformação: uma crítica ao neo-Ricardianismo
Cláudio Gontijo
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571989-1437

Na solução do “problema da transformação”, Marx errou ao acreditar que a
taxa de lucro determinada no sistema de valores era a mediação entre valores e preços de
produção. Este erro invalida o “postulado duplo” de Marx, segundo o qual a soma dos
valores é igual à soma dos preços e a soma da mais-valia é igual à soma dos lucros. Usando
um operador linear do sistema de valor, é possível determinar completamente a taxa média
de lucro e o sistema de preços de produção. Dessa forma, podemos preservar o postulado
epistemológico fundamental de Marx, segundo o qual o reino da essência (valores) determina
o reino da realidade transparente (preços).

Classificação JEL: D46; B51.


Sobre a crise do Estado brasileiro
José Luís Fiori
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571989-1447

No centro da atual crise da economia e da sociedade brasileira está a crise do
Estado. Para entender essa crise, este trabalho faz uma revisão da natureza e do papel do
Estado brasileiro no presente e no passado. O artigo argumenta que no capitalismo periférico,
como o brasileiro, o Estado tem desempenhado papéis diferentes e produzido efeitos
diferentes em relação ao Estado dos países desenvolvidos. Aqui o Estado não é apenas um
componente essencial e fundamental do processo de acumulação do capital, mas tem dificuldade
em desempenhar o papel de árbitro dos conflitos de classes e da competição entre
diferentes grupos de interesse. Entre outras coisas, a natureza do Estado brasileiro produziu
e reproduziu desigualdades crescentes e heterogeneidade estrutural.

Classificação JEL: H11.


O caráter cíclico da intervenção estatal
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571989-1442

A atual onda de privatizações e o relativo sucesso da crítica neoliberal ao papel
econômico do Estado fazem parte do caráter cíclico da intervenção estatal. Estamos agora
na recessão do ciclo. Durante a recuperação, a intervenção do Estado, medida em termos
de nacionalização e aumento da regulamentação, é inicialmente bem-sucedida, mas depois
de algum tempo incorre em distorções crescentes. A crise e as críticas que acompanham as
distorções levam a uma redução e principalmente a uma mudança no padrão de intervenção
do Estado. Mas nunca a um retorno ao L’Etat gendarme sonhado pelos neoliberais.

Classificação JEL: H11.


Uma abordagem dinâmica para a teoria da demanda efetiva
Anwar Shaikh
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31571989-1446

Este trabalho pretende situar a teoria da demanda efetiva num contexto de não-
-equilíbrio dinâmico. As teorias de demanda efetiva derivadas dos trabalhos de Keynes e
Kalecki estão geralmente inseridas num equilíbrio estático de oferta e demanda agregada.
Propomo-nos generalizar esta análise de três formas. Primeiramente estendendo a análise
de maneira a englobar a trajetória dinâmica de curto prazo da produção. Em segundo lugar,
mostrando que esta trajetória dinâmica de curto prazo não implica numa análise de equilíbrio,
pois pode surgir tanto de ciclos sustentados estocasticamente como de ciclos limite-
-determinísticos. Em terceiro lugar, mostraremos que a generalização anterior da teoria de
demanda efetiva nos permitirá resolver uma antiga questão da teoria do crescimento: as
dificuldades em torno da aparente intratabilidade da instabilidade da taxa garantida de
crescimento. Mostraremos que a trajetória de crescimento gravita em torno da taxa de
crescimento garantido de forma cíclica.

Classificação JEL: E12; E32.