v. 44 n. 3 (2024): Jul-Set / 2024


v. 44 n. 3 (2024)

Jul-Set / 2024
Publicado em julho 5, 2024

Artigo


Maria da Conceição Tavares
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3706

Maria da Conceição Tavares was one of Brazil’s most notable development
economists. She studied economics at the Federal University of Rio de Janeiro and
then at ECLAC, where she soon became an economist and an always-cited author
whenever talking about the ECLAC structuralist school. She was a professor at
Unicamp and UFRJ, both universities where she had studied. Among her friends,
there are first-rate economists such as Celso Furtado, Antonio Barros de Castro,
Carlos Lessa, and Luiz Gonzaga Belluzzo. I got to know her well and we always
had a very cordial relationship. The Brazilian Journal of Political Economy, always
identified with heterodox economic theory and political economy, published seven
of her papers (Belluzzo e Tavares, 1981; Tavares e Souza, 1981; Tavares, 1983,
1985, 1994, 1996; Tavares e Metri, 2020). Given her death on June 8, 2024, this is
the journal’s tribute that includes her obituary published by the newspaper Valor


Concepção de políticas alternativas para o desenvolvimento indiano antitóxico
Amit Bhaduri
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3651

O agravamento do desemprego na Índia é aqui apresentado a partir da lente argumentativa
múltipla e interligada da dicotomia formal-informal através do diferencial de
produtividade do trabalho, das restrições de dimensão do mercado, da flexibilidade do mercado
de trabalho, dos fluxos de capital, das restrições políticas, da industrialização empresarial
e das implicações econômicas do bem-estar. No processo, são criticadas as limitações
das ideias clássicas de desenvolvimento de Kuznets, Lewis e Schumpeter. Posteriormente, é
proposto um quadro político alternativo para alcançar o desenvolvimento econômico centrado
no emprego, na equidade e na melhoria ambiental.

Classificação JEL: D6; D62; D72; E6; E12; E24; E26; H41; J08; J21; J64; J83; N5; O1;
O2; O11; O14; O17.


O sistema monetário e financeiro internacional e a revolução digital: perspectivas para os países emergentes e em desenvolvimento
Luiza Peruffo, André Moreira Cunha, Julimar da Silva Bichara
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3560

Este artigo investiga os impactos da revolução digital no sistema monetário e financeiro
internacional (SMFI), com ênfase nos efeitos gerados pelo lançamento da moeda
digital da China, o e-CNY. Argumenta-se que, do ponto de vista de países emergentes e em
desenvolvimento (PEED), as transformações da era digital implicam considerar os custos e
os benefícios de se implementar as próprias moedas digitais de bancos centrais (CBDCs, na
sigla em inglês), em um contexto no qual esta “nova forma” não altera substancialmente o
caráter hierárquico e assimétrico do SMFI. A criação do e-CNY gera novas disjuntivas, como,
por exemplo, a escolha entre desenvolver sistemas que sejam interoperáveis com o sistema
chinês, ou não. Este aspecto carrega um forte componente político na atual conjuntura
de questionamento do status quo em várias dimensões do sistema internacional. Para
ilustrar este aspecto, o artigo traz evidências empíricas sobre a evolução nas interconexões
entre a economia chinesa e os principais PEED em dimensões como convergência nos ciclos
de negócios e nos ciclos financeiros. A maior integração com a China pode funcionar como
um eventual fator de atração para os PEED que, assim, poderia gravitar mais em torno do
e-CNY em um cenário de maior contestação da posição do dólar estadunidense.

Classificação JEL: F33; F50; F44.


Dependência de commodities, reformas estruturais e armadilha de commodities: América do Sul 1970-2017
Fernando Isabella
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3673

A dependência de commodities é uma característica duradoura das economias
sul-americanas, com efeitos de longo alcance no desempenho econômico e social. Este artigo
centra-se na interacção entre os preços das matérias-primas e a taxa de câmbio real e nos
seus efeitos sobre as capacidades produtivas. A abordagem Novo-Desenvolvimentista rotulou
essa situação como uma “Doença Holandesa”. Proponho um modelo de Crescimento
com Restrições da Balança de Pagamentos especialmente concebido para abordar algumas
especificidades da dependência de commodities que permitem analisar teoricamente esta
questão. Os testes empíricos são realizados para o período 1970-2017. Verifica-se que os
aumentos de preços são prejudiciais para as capacidades produtivas apenas no contexto do
desmantelamento da intervenção estatal.

Classificação JEL: C23; E12; 011.


Industrialização e desindustrialização: uma análise empírica das causas de mudança estrutural no Brasil, 1947-2021
Hugo C. Iasco-Pereira, Paulo César Morceiro
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3645

Este artigo investiga as causas da mudança estrutural no Brasil, a ascensão e a queda
da indústria manufatureira, e as consequências disso para a produtividade total dos fatores
e a produtividade do trabalho das atividades manufatureiras, de 1947 a 2021. Nossos
resultados mostram que a industrialização da estrutura produtiva brasileira está positivamente
associada à expansão dos investimentos em infraestrutura e à busca de uma taxa de
câmbio real competitiva, ou seja, a políticas orientadas para o desenvolvimento econômico.
Nossos resultados também indicam que essas variáveis exercem influência direta na produtividade
total dos fatores e na produtividade do trabalho industrial, e influência indireta por
meio de seus impactos na estrutura produtiva brasileira. Nossas conclusões sugerem que
uma causa importante da desindustrialização prematura brasileira, e de seu fraco desempenho
em termos de produtividade total dos fatores e produtividade do trabalho industrial, é
a adoção de políticas não orientadas para o desenvolvimento econômico adotadas desde as
reformas neoliberais das décadas de 1980 e 1990.

Classificação JEL: O1; O11; O14.


Os mecanismos de transmissão da política fiscal
Manoel Carlos Pires, Luiz Fernando de Paula
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3507

O efeito da política fiscal sobre os ciclos econômicos tem sido fonte de maior controvérsia
apesar da crescente literatura empírica e experiência internacional. Este artigo
propõe um escopo analítico que permita analisar os canais de transmissão de política fiscal,
atualizando as descobertas mais recentes após pandemia. Dessa forma, pretende-se contribuir
para um entendimento mais detalhado de alguns dos principais mecanismos pelos
quais a política fiscal afeta a economia.

Classificação JEL: E32; E63; H62.


Racionalismo crítico e mudança institucional em Hayek
Eduardo Angeli
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3602

A análise institucional promovida por F. A. Hayek busca compreender de que maneira
se dá a ação humana e a coordenação entre os diversos indivíduos em um ambiente
em que o conhecimento detido por cada pessoa é incompleto e não totalmente passível de
ser transmitido. Nesse tipo de ambiente, o aparato institucional possui um importante papel
ao condicionar, ao menos parcialmente, o comportamento dos membros de uma ordem
social, ordem que surge de maneira espontânea. Diante disso, o objetivo do artigo é apresentar
a abordagem institucional evolucionária de Hayek, organizando a discussão proposta
pelo austríaco sobre o tema. Para isso, discutirá a distinção proposta por Hayek entre o
racionalismo crítico e o racionalismo construtivista. Tratará também da forma pela qual
Hayek explica a mudança institucional. Ademais, detalhará sua abordagem evolucionária
para as ciências sociais (em oposição às ciências naturais).

Classificação JEL: B25; B31; B53.


Política industrial no Brasil: evidências empíricas em um contexto de mudanças estruturais (2007-2020)
Luís Felipe Giesteira, Thiago Caliari, Felipe Orsolin-Teixeira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3537

Este trabalho realiza uma análise comparativa do dinamismo econômico e tecnológico
dos setores industriais do Brasil durante o período 2007-2020, com vistas a identificar
correspondência entre essas variáveis de resultado e a prática de política industrial (PI)
setorial. Os resultados sugerem ter havido pouca coordenação entre o emprego dos instrumentos,
que a grande parte dos setores não se distinguiu dos padrões gerais da indústria de
transformação, que performances excepcionais não estão relacionadas à diversidade de instrumentos,
mas que os setores de maior intensidade tecnológica parecem ter respondido
particularmente bem à combinação de financiamento do BNDES e da FINEP e uso de poder
de compra público.

Classificação JEL: L52.


Internacionalização de empresas brasileiras: ascensão e queda de uma política estatal
Robson Coelho Cardoch Valdez
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3445

O objetivo deste trabalho é analisar a ascensão da política de apoio às exportações
e ao investimento externo brasileiro durante os governos Lula e Dilma (2003-2016),
bem como seu esvaziamento como política estatal nos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro
(2019-2022). Na primeira parte, apresentamos as abordagens teóricas e metodológicas
utilizadas para entender a internacionalização de empresas no âmbito da política externa
brasileira entre 2003 e 2016. Na segunda, demonstramos os principais instrumentos
de apoio estatal à internacionalização de empresas nacionais nesse período. Na terceira, selecionamos
elementos da política externa brasileira para África e América Latina como interface
para a inserção de empresas nacionais nesses mercados. Por fim, analisamos como
elementos de conjuntura econômica e política que ajudam a entender o esvaziamento do
apoio estatal à internacionalização de empresas nacionais nos governos Temer e Bolsonaro,
como a substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo
(TLP) nos novos contratos do BNDES.

Classificação JEL: F5; F15; F21.


A breve gestão de Francisco Dornelles no Ministério da Fazenda: O ocaso da hegemonia da FGV-RJ e dos Delfim Boys na formulação da política econômica brasileira
Alexandre F. S. Andrada
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3493

O texto analisa a gestão de Francisco Dornelles no Ministério da Fazenda em
1985. Além de preencher a lacuna existente na historiografia, reconstrói-se o pensamento e
a atuação econômica de Dornelles e Tancredo Neves. Ambos eram conservadores, esposando
um diagnóstico “monetarista” sobre a crise brasileira. Esse conservadorismo se traduzia
em um relativo continuísmo da política de arrocho implementada por Delfim Netto. Argumenta-
se que a saída de Dornelles da Fazenda marca uma importante virada na história
econômica do Brasil. FGV-RJ e a ala “delfinista” da FEA-USP perdem a hegemonia sobre a
política econômica, abrindo espaço para outras escolas, como Unicamp e PUC-Rio.

Classificação JEL: B20; N16; N46.


O Corredor Internacional de Transporte Norte-Sul (INSTC) e a Índia: potencial e impedimentos
Lakshman Chandra Pal
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3556

The model corridor stretching from Mumbai (India) to St. Petersburg (Russia)
through Iran and Azerbaijan is known as the International North-South Transport Corridor
(INSTC). This multi-modal corridor is around 7,200 km long and consists of rail, roads, and
waterways. The main objective of the construction of the corridor is to improve connectivity
and trade relations between the North and the South. It will play a crucial role in promoting
regional cooperation and economic integration. Bilateral relations between the member
countries will be developed through the project. India will have easy access to the resourcerich
Central Asian nations via this corridor, bypassing Pakistan. It will help India by exporting
its products to the North and Central Asian countries, including Russia, and importing
hydrocarbons at a lower cost by avoiding the traditional long-time route. In the present geopolitical
situation, this venture will also improve India’s strategic relations with the member countries. Although the project at present is suffering from some glitches, it will be a game
changer for India’s Eurasia policy in the near future.

Classificação JEL: F02.


A natureza da independência do banco central: antecedentes históricos e ascensão na era da financeirização
Rodrigo Siqueira Rodriguez
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572024-3575

Este artigo resgata o debate sobre a independência do banco central a partir de
sua origem histórica e relação com a financeirização. Diante da dominância financeira, os
Estados passam a ter menos ingerência sobre as políticas dos bancos centrais, na medida em
que os bancos centrais adquirem maiores capacidades de ação com o fortalecimento da
política monetária. A independência do banco central é uma expressão da financeirização
na medida em que torna a autoridade monetária mais susceptível às pressões dos mercados
financeiros, e simultaneamente limita a participação do Estado e da sociedade na condução
da política monetária.

Classificação JEL: E58; B26.