v. 41 n. 1 (2021): Jan-Mar / 2021


v. 41 n. 1 (2021)

Jan-Mar / 2021
Publicado em fevereiro 9, 2021

Artigo


O Plano Rehn-Meidner e o modelo sueco de desenvolvimento nos Trinta Gloriosos
Felipe Maruf Quintas, Marcus Ianoni
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/31572021-3062

Em geral, a literatura sobre o estado desenvolvimentista estuda a Ásia e a América Latina, não a Escandinávia. Este artigo examina o caráter desenvolvimentista do Estado ma Suécia, distinguindo-o como um caso específico por suas instituições e políticas combinarem a promoção simultânea da industrialização e da equidade social. O artigo analisa o modelo sueco de desenvolvimento a partir de seu cerne, o Plano Rehn-Meidner (R-M), uma estratégia política de desenvolvimento liderada pelo Partido Social-Democrata Sueco (SAP). Argumenta-se que na Suécia a industrialização e a construção do welfare state foram duas faces da mesma moeda. O Plano R-M desempenhou papel-chave na consolidação, entre 1945 e 1975, do modelo sueco. Combinou e articulou o desenvolvimento econômico, centrado na industrialização, a redução das desigualdades sociais e a estabilidade fiscal e monetária. Incrementou a complexidade produtiva e a igualdade, unificou a política econômica e a política social, a industrialização planejada e a redistribuição de renda. Estruturou-se mediante um amplo pacto de poder entre trabalhadores, industriais, agricultores, representantes políticos eleitos pelo SAP e a burocracia pública. Institucionalizou-se, sobretudo, pelo arranjo corporativista democrático das negociações centralizadas de salário.

Classificação JEL: O14; O21; N14


Envelhecimento da população e desigualdade
Eliana Cardoso, Thais Peres Dietrich, André Portela Souza
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3068

O presente trabalho traça o perfil da população acima dos 65 anos no Brasil. Descreve o envelhecimento da população e as diferenças na expectativa de vida nas regiões com diferentes níveis de renda. Discute a renda e a distribuição de renda entre as pessoas acima de 65 anos e mostra que a distribuição de renda entre eles é mais igualitária do que entre a população com menos de 65 anos. Finalmente, ao rever alguns aspectos da discussão em torno da reforma da previdência, conclui com a observação da necessidade de uma agenda de treinamento e qualificação da mão de obra ao longo do ciclo de vida.

Classificação JEL: D13; D63; J14.


Tributação da riqueza: princípios gerais, perspectivas internacionais e lições para o Brasil
Marc Morgan, Pedro Carvalho Junior
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3131

O debate sobre tributação da riqueza está novamente sujeito a um grande interesse devido às propostas que saem do ciclo eleitoral dos EUA e ao crescente aumento da desigualdade da riqueza no mundo. Este artigo debate a tributação da posse da riqueza e de sua transferência entre gerações (o imposto sobre fortunas e o imposto sobre heranças), analisando a experiência internacional e extraindo lições para o Brasil. O “Imposto sobre Grandes Fortunas” nunca foi implementado e o “Imposto sobre Heranças”, em nível estadual, tem sido enfraquecido ao longo do tempo. Portanto, considerando a experiência histórica e as pesquisas atuais, nós propomos um modelo de implementação e maior progressividade destes dois impostos, apesar de importantes restrições no campo da economia política.

Classificação JEL: H24; H29


O déficit público e o crescimento da dívida mobiliária federal (1995-2018)
Joaquim Miguel Couto, Luis Gustavo Alves Lima, Ana Cristina Lima Couto
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-2915

O déficit das contas públicas é costumeiramente apontado como o principal responsável pelo aumento da dívida pública federal brasileira. No entanto, isto não é verdade. A análise realizada neste estudo, para o período de 1995 a 2018, demonstrou que o déficit nominal do Governo Central representou apenas uma parcela menor do crescimento da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi). Outros fatores, principalmente os relacionados às políticas monetária e cambial do Banco Central, explicam a maior parte do crescimento da DPMFi no período.

Classificação JEL: H6; H63.


Financeirização e o consumo privado português: dois efeitos contraditórios?
Andreia Gonçalves, Ricardo Barradas
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-2993

Este artigo faz uma avaliação empírica da relação entre a financeirização e o consumo privado português, realizando uma análise econométrica de séries temporais, do primeiro trimestre de 1996 ao terceiro trimestre de 2019. Emoldurada na literatura pós-keynesiana, a financeirização tem dois efeitos contraditórios sobre o consumo privado. O primeiro corresponde à queda do rendimento do trabalho das famílias, o que favorece uma desaceleração do consumo privado. O segundo corresponde ao aumento da dívida das famílias e ao aumento da riqueza financeira e habitacional das famílias, o que favorece uma aceleração do consumo privado. O efeito líquido global da financeirização tende a ser positivo porque o efeito benéfico da riqueza suprime o efeito prejudicial do rendimento. Estimamos uma equação de consumo privado que inclui quatro variáveis de controle (taxa de desemprego, taxa de inflação, taxa de juros de curto prazo e taxa de juros de longo prazo) e três variáveis ligadas à financeirização (rendimento do trabalho, riqueza financeira líquida e riqueza habitacional). Os nossos resultados confirmam que o rendimento do trabalho, a riqueza financeira líquida e a riqueza habitacional são determinantes positivos do consumo privado português. Os nossos resultados mostram também que a financeirização representou um importante motor do consumo privado português, principalmente devido aos efeitos benéficos da riqueza financeira líquida.

Classificação JEL: C22; D10; E21; E44.


Economia comportamental da corrupção e suas implicações
Roberta Muramatsu, Ana Maria A. F. Bianchi
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3104

Este artigo sustenta que os modelos econômicos tradicionais de corrupção, baseados em otimização de custos e benefícios esperados, são insuficientes para compreender e enfrentar a desonestidade no mundo real. Embarca numa revisão da literatura para discutir os papéis exercidos por vieses cognitivos e preferências sociais nos desvios do comportamento honesto. Discute ainda as implicações da economia comportamental para o debate sobre como combater a corrupção e promover a integridade.

Classificação JEL: B40; B41; D90; D91.


Medindo os instrumentos de governança fiscal: um índice sintético para os países da União Europeia
Slawomir Franek, Marta Postula
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3107

O objetivo do artigo é examinar o efeito coletivo dos instrumentos de governança fiscal (ou seja, regras fiscais, estruturas orçamentárias de médio prazo, instituições fiscais independentes) sobre os resultados fiscais dos estados-membros da UE. Os resultados da estimativa do modelo de dados em painel para 28 países da UE no período 2004-2016 confirmam um impacto estatisticamente significativo e positivo do índice sintético para esses instrumentos na relação entre o saldo das administrações públicas e o PIB. Além disso, foi proposto um ajuste do índice sintético, levando em consideração o grau de autonomia das instituições fiscais independentes e a ligação entre os quadros orçamentários de médio prazo e o orçamento anual.

Classificação JEL: H61; H50; E62.


Análise dos efeitos do Novo Regime Automotivo (1996-1999) e o Inovar-Auto (2012-2017)
Rodrigo Silveira dos Santos, Reno Schmidt Junior, Vivian Sebben Adami, Fabrício Carlos Schmidt
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-2992

O objetivo do artigo foi realizar uma análise dos efeitos do Novo Regime Automotivo e do Inovar-Auto quanto à produção nacional, exportação e importação de veículos automotores, através de avaliação comparativa destas duas políticas públicas. Para esta comparação foram utilizados dados reais da indústria automobilística, bem como informações obtidas através da promulgação de leis, medidas provisórias e decretos. Nenhum regime mostrou-se plenamente eficaz para ampliar a produção nacional em relação à produção mundial. O primeiro regime mostrou-se eficaz para ampliar as exportações relativas, contudo o mesmo não foi válido para o segundo regime e ambos os regimes se mostraram eficazes na redução das importações.

Classificação JEL: F13; L52; L62.


Crescimento econômico e inovação: uma estimativa da fronteira de possibilidades de inovação
Ediane Canci
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-2932

O presente artigo investiga o formato da fronteira de possibilidades de inovação para os Estados Unidos entre 1950 e 2011. Utiliza-se o modelo teórico de Kennedy (1964) para a estimação do modelo econométrico. O banco de dados utilizado foi o United States Long Term – USLT organizado, organizado por Dumenil e Lévy (1994). Os resultados sugerem que a fronteira de possibilidades de inovação é compatível com a descrição do progresso técnico ocorrido no período de análise e apontam a existência de um trade-off entre as taxas de crescimento das produtividades do trabalho e do capital para os Estados Unidos no período em estudo.

Classificação JEL: O47; O30; O11.


Determinantes da intensidade tecnológica das exportações estaduais no período de ascensão do preço das commodities
Felipe Orsolin Teixeira, Daniel Arruda Coronel, José Luis da Costa Oreiro
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3029

O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento e os determinantes das exportações dos estados brasileiros, por níveis de intensidade tecnológica, para o período de ascensão nos preços das commodities. Os resultados mostraram que setores de maior tecnologia perderam representatividade nas exportações e que a taxa real de câmbio pode facilitar o acesso de setores estratégicos no mercado internacional. 

Classificação JEL: F43; R11; C23.

Debate


Comentário sobre “Sraffa and the Labour Theory of Value: uma nota”
William Jefferies
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572020-3169

Este comentário responde ao artigo de Fabio Anderaos de Araujo “Sraffa e a Teoria do Valor do Trabalho: uma nota” (Araujo 2019), e aborda especificamente a questão da comensurabilidade originalmente desenvolvida em Jefferies (2015). 

Classificação JEL: B12; B14; B24.


Comentário sobre “Sraffa e a Teoria do Valor do Trabalho: uma nota”: resposta a William Jefferies
Fabio Anderaos de Araujo
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572020-3215

Esta é uma resposta às críticas levantadas por William Jefferies (Jefferies, 2020) ao meu artigo “Sraffa e a Teoria do Valor do Trabalho: uma nota” (Araujo, 2019). Em Jefferies (2020), o autor deu grande ênfase à questão da comensurabilidade física entre insumo e produto no modelo de preços de Sraffa.

Classificação JEL : B12; B51.


Comentário sobre o artigo “The political role of the State in Cambridge theories of growth and distribution”
João Gabriel de Araujo Oliveira, Renato Nozaki Sugahara, Joanilio Rodolpho Teixeira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572020-3159

Este comentário refuta e corrige as ideias propostas por Charles (2007) sobre as implicações negativas na distribuição de renda, quando impactadas pela expansão do consumo com base em atividades governamentais, em favor das famílias. Nós provamos que as escolhas políticas, para ambos os casos (aumento do consumo ou lucro), impactam positivamente a distribuição e não afetam a essência do resultado da dinâmica e equilíbrio do modelo Kaldor neo-Pasinetti e “Equação de Cambridge”. A estabilidade do modelo é garantida aplicando o Teorema de Olech para o caso.

Classificação JEL: O15; E12; G38.