v. 39 n. 2 (2019): Abr-Jun / 2019


v. 39 n. 2 (2019)

Abr-Jun / 2019
Publicado em abril 1, 2019

Artigo


Do desenvolvimentismo clássico e da macroeconomia pós-Keynesiana ao novo desenvolvimentismo
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572019-2966

O novo desenvolvimentismo foi uma resposta à incapacidade do desenvolvimentismo clássico e da macroeconomia pós-Keynesiana em liderar os países de renda média para retomar o crescimento. O novo desenvolvimentismo nasceu nos anos 2000 para explicar por que os países latino-americanos pararam de crescer nos anos 80, enquanto os países do Leste Asiático continuaram a se recuperar. Este artigo compara o novo desenvolvimentismo com o desenvolvimentismo clássico, que não tinha uma macroeconomia, e com a economia pós-keynesiana, cuja macroeconomia não é dedicada aos países em desenvolvimento. E mostra que seguir o exemplo do Leste Asiático não é suficiente política industrial, é também necessária uma política macroeconômica que defina os cinco preços macroeconômicos direito, rejeita o crescimento com a política de poupança externa e mantém as contas macroeconômicas equilibradas.

Classificação JEL: O10; O11; B29.


Geopolítica e Desenvolvimento em Petty, Hamilton e List
Raphael Padula, José Luís Fiori
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2905

Este artigo argumenta que as visões de Petty, Hamilton e List, consideravam o problema da “ameaça externa” dos países uma dimensão fundamental do seu desenvolvimento econômico e, por isso, pensavam as economias nacionais não apenas em termos de progresso econômico, mas também como um instrumento para a independência política, a soberania militar e a segurança nacional. Assim, a “ameaça externa’ é utilizada para priorizar objetivos estratégicos e direcionar a estrutura produtiva e a geração de renda para determinados setores considerados mais relevantes. Por fim, argumenta-se que essa concepção encontra-se ausente no pensamento latino-americano e origina a disciplina de Economia Política Internacional.  

Classificação JEL: F59; F52; B12.


Um alerta sobre a recente queda na reação fiscal no Brasil
Eduardo Lima Campos, Rubens Penha Cysne
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572019-2976

Avaliações recentes de como o superávit primário do governo brasileiro reage à evolução da relação dívida/PIB transmitem duas mensagens importantes (e preocupantes): em primeiro lugar, a função de reação fiscal vem diminuindo quase constantemente desde 2012. Em segundo, passou de positiva para negativa a partir de outubro de 2017. Com taxas de juros reais efetivas (sobre a dívida pública líquida) maiores do que as perspectivas de crescimento do PIB, os números negativos para a função de reação fiscal significam uma trajetória não sustentável da dívida. Portanto, ajustes fiscais significativos terão que ser feitos no curto prazo.

Classificação JEL: H30; H60; E50.


Não-linearidade entre câmbio e preços no Brasil e implicações para uma estratégia de desenvolvimento econômico
Mateus Ramalho Ribeiro da Fonseca, Eliane Cristina de Araújo, Elisangela Araújo
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572019-2877

O objetivo deste artigo é realizar uma análise da política monetária no Brasil a partir de um modelo de Vetores Autorregressivos com Cadeias de Markov (MS-VAR), na busca de evidências da não-linearidade da relação entre câmbio e preços no Brasil. A análise demonstrou que, em períodos de apreciação cambial, tanto pelo lado da demanda, quanto da oferta, existe um conjunto de forças que determinam uma trajetória baixista para os níveis de preços, sugerindo que a taxa de câmbio tem um papel fundamental no controle da inflação. Contudo, se aponta a necessidade de reavaliação do papel do câmbio no Brasil.

Classificação JEL: E44; E52; O23.


Como o sistema QUALIS CAPES influencia a produção acadêmica brasileira? Um estímulo ou uma barreira para o avanço?
Gustavo Andrey Almeida Lopes Fernandes, Leonardo de Oliveira Manchini
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572019-3006

Este estudo investiga as consequências (RESULTADOS?) do QUALIS CAPES. Para tanto, são coletados dados sobre os conselhos editoriais das revistas classificadas como A1 e A2 nas áreas de Administração, Contabilidade e Turismo; e economia. Os resultados mostram que os EUA e o Reino Unido dominam a produção acadêmica. O Brasil e outros países emergentes não são relevantes. Foram analisadas as questões dos cinco principais periódicos de cada área, mostrando que o QUALIS pode direcionar a pesquisa no país para questões não relacionadas às questões brasileiras.  

Classificação JEL: O3; O38.


O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva
Pedro Fandiño, Celia Lessa Kerstenetzky
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572019-2914

Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987. O que esse momento revela é que a atual configuração regressiva do sistema tributário brasileiro, cuja origem se encontra na “Constituição cidadã” de 1988, não decorreu da ausência de uma proposta tecnicamente consistente de tributação progressiva – o que não permite descartar a hipótese política: “gastos sociais, sim, mas tributação progressiva, não”.  

Classificação JEL: P16; H29.


Erros históricos na concepção inicial do euro e seu posterior desenvolvimento
David Ramiro Troitiño , Karoline Faerber
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572019-2931

Em 1992, o Conselho Europeu lançou a União Económica e Monetária (UEM). O início do euro seguiu-se em 1999. Desde então, a UEM sofreu avarias graves, sobretudo durante a recente crise da Zona Euro em 2010. Para compreender o atual enigma da zona euro (EZ), é necessário analisar as circunstâncias em que a UEM foi designada. Ao longo do seu desenvolvimento, o ex-presidente francês François Mitterrand provou ser uma figura central devido à sua capacidade de influenciar o processo de integração europeia. Contra o pano de fundo da reunificação alemã, Mitterrand conseguiu obter a criação de uma UEM da Alemanha. No entanto, ele depois falhou em impedir que a mesma união fosse moldada de acordo com o modelo alemão. Esta contribuição argumenta que a incapacidade de Mitterrand de formar a UME de acordo com seus próprios ideais explica em parte os fracassos estruturais da EZ.

Classificação JEL: F5.


Crescimento e distribuição endogenamente determinados: um modelo teorético e evidência empírica
Hernán Borrero, Nestor Garza
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572019-2880

Baseados em uma característica já conhecida, mas pouco desenvolvida, da teoria do crescimento: a importância da distribuição de ativos em uma função de produção agregada, nós elaboramos um modelo simples de dois indivíduos, e depois generalizamos suas deduções para um modelo estendido de n agentes, concluindo que o capital produtivo perfeitamente distribuído leva a um crescimento "endógeno" positivo e ótimo de longo prazo. A literatura empírica recente e clássica sobre o tema sugere essa interpretação. Além disso, encontramos evidências de dados de painel exploratório que apoiam nossa teoria de crescimento e distribuição em um conjunto de países latino-americanos.  

Classificação JEL: O10; O41; O54.


Choque de gestão petista? Repensando a relação do PT com a reforma gerencial
Leandro Heitich Fontoura
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572019-2947

Líderes petistas utilizando o slogan “choque de gestão” e defendendo políticas como avaliação de desempenho, premiação por resultados e transferência de serviços para organizações sociais não são encontrados facilmente, uma vez que são conceitos e instrumentos vinculados ao PSDB, seu principal adversário político. Este artigo apresenta administrações municipais petistas que revisam o tradicional discurso antirreforma do partido. São usados dados de uma pesquisa que buscou identificar prefeitos do PT alinhados aos princípios gerenciais. Para verificar a adesão de administrações petistas à APG, o estudo avaliou até que ponto implementaram políticas vinculadas a essa agenda. A pesquisa definiu cinco princípios básicos da APG: Planejamento; Meritocracia; Parcerias e contratualização; Participação e cidadania; Eficiência e modernização. Esses eixos contemplam 20 políticas de gestão, que formaram o questionário norteador das 10 entrevistas do estudo. A partir da pesquisa sobre a aplicação da agenda da APG em cinco administrações do PT, constatou-se que prefeitos da legenda, diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, aos poucos implementam políticas associadas aos adversários com a finalidade de tornar a máquina pública mais eficiente e oferecer serviços mais qualificados ao cidadão. A novidade trazida por este artigo é uma revisão do discurso petista. Essa mudança de postura não se dá sem tensionamentos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas aponta para uma tentativa de revisão do posicionamento do partido.

Classificação JEL: J18; H11; H83