v. 39 n. 1 (2019): Jan-Mar / 2019


v. 39 n. 1 (2019)

Jan-Mar / 2019
Publicado em janeiro 1, 2019

Artigo


Processos de depreciação cambial são expansionistas ou contracionistas no Brasil? Uma avaliação do efeito do descasamento cambial do setor privado
Francisco Eduardo Pires de Souza
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2970

Este trabalho analisa a evolução do descasamento cambial na economia brasileira, do início da década passada até o presente, com o objetivo de avaliar a vulnerabilidade da economia à desvalorização cambial através do efeito balanço. Destaca-se a grande transformação ocorrida na estrutura do passivo externo líquido do país, ao longo do período. A dívida externa líquida tornou-se negativa, mas isto reflete fundamentalmente a situação do setor público, porque o setor privado continuou com um descasamento cambial primário elevado. Utilizando dados do mercado de derivativos, concluímos que o descasamento cambial efetivo do setor privado é bem menor quando subtraímos as operações de hedge do descasamento primário. E concluímos que nos últimos 5 anos houve uma redução substancial do risco cambial das empresas não financeiras, diminuindo as potenciais consequências negativas de uma desvalorização cambial por meio do chamado efeito balanço.

Classificação JEL: F31; F32; F34; F41.


Política cambial, conflito de classes e desenvolvimento econômico na perspectiva de Celso Furtado
Lucio Barbosa, Fabricio Missio, Frederico Jayme Jr.
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2885

O objetivo do trabalho é analisar as contribuições de Celso Furtado quanto ao papel da política cambial e sua relação com o conflito de classes no desenvolvimento de economias periféricas. Resgatam-se as interpretações do autor em suas análises sobre o caso venezuelano e em Formação Econômica do Brasil. Nessas obras destacam-se duas principais conclusões: i) a valorização cambial, em consequência da maldição dos recursos naturais, prejudica o crescimento econômico; ii) a condução da política cambial é um fenômeno associado à economia política, em que o conflito de classes torna-se eminente. A conclusão ressalta a atualidade do pensamento do autor.

Classificação JEL: B1; B5.


Uma análise da regra de ouro no Brasil
Manoel Pires
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2896

O conjunto de regras fiscais define a operacionalização da política fiscal e como seus objetivos devem ser alcançados. Este artigo tem como objetivo explicar o funcionamento da regra de ouro brasileira e fazer uma avaliação do seu desempenho com base nas suas características e na experiência internacional. 

Classificação JEL: H53; H12; O11.


Revisando perspectivas sobre impactos em terceiros países dos acordos comerciais megarregionais: implicações para o Brasil
Niels Sondergaard
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2861

O presente artigo-resenha examina o impacto potencial dos acordos comerciais mega-regionais no Brasil como um terceiro-país. A literatura inicialmente revisada identifica a "regulação profunda" proposta nos acordos mega-regionais como uma expressão de mudanças estruturais no sistema comercial internacional, o que, apesar da presente estagnação dessas negociações, aponta à relevância de escrutinar o seu impacto potencial em países excluídos. O artigo subsequentemente examina projeções feitas sobre os impactos econômicas de curto e médio prazos deste tipo de acordo comercial no Brasil como um terceiro-país, e em seguida engaja-se com perspectiva que tratam as suas implicações estruturais de longo prazo. 

Classificação JEL: F17.


Política industrial e divisão internacional de trabalho
Carlos Aguiar de Medeiros
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2925

Este artigo examina a evolução das políticas industriais, estratégias tecnológicas e especialização do comércio em cadeias de valores globais (GVC) na produção industrial liderada por corporações transnacionais e por políticas industriais. Argumenta que a inserção no GVC não constitui uma alternativa mais fácil de atalho tecnológico ao sistema nacional de inovação e à estratégia de desenvolvimento nacional que historicamente têm sido as principais alavancas para o catch-up tecnológico.

Classificação JEL: O14; O19; O25; O43.


Crise fiscal no Brasil: causas e remédio
Márcio Holland
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2918

De 2014 a 2017, o Brasil experimentou uma deterioração fiscal sem precedente causada por fatores multidimensionais. De acordo com a literatura econômica, para lidar com tal crise, é recomendado adotar um programa de consolidação fiscal baseado em corte de gastos mais do que baseado em aumento de impostos. Contudo, a forma como a crise evoluiu recentemente no Brasil traz uma nova perspectiva de orientação de política fiscal. O artigo sugere um programa de consolidação fiscal combinando tanto corte de gastos quanto aumento de impostos. De um lado, a peculiaridade dos gastos governamentais brasileiros demanda reformas com impactos duradores, mas geralmente apresentam baixo impacto fiscal de curto prazo. De outro lado, como os resultados fiscais de curto prazo ancoram a confiança, aumentos em impostos seriam pilar importante da política econômica para mitigar a deterioração fiscal no curto prazo. É esperado que a contração do PIB seja mais severa do que no caso de simples medidas de corte de gastos, mas provavelmente a contração seria menos prolongada.

Classificação JEL: H30; H60; H12; H61.


O Novo Desenvolvimentismo e o desafio de 2019: superar a estagnação estrutural da economia brasileira
João Villaverde, José Marcio Rego
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2851

Este trabalho relaciona as semelhanças e aponta as diferenças entre o Desenvolvimentismo clássico e o Novo Desenvolvimentismo e, ao final, discute os próximos passos necessários para a nova teoria perseverar no contexto atual brasileiro. Para isso, inova também ao diagnosticar, na primeira parte, uma espécie de “Desenvolvimentismo Acidental”, iniciado no fim do século XIX no Brasil, que semeou as bases para o Desenvolvimentismo clássico. Efetivamente colocado em prática entre 1930 e 1980, o Desenvolvimentismo foi depois “requentado” como base da fracassada política econômica do governo Dilma Rousseff. Ao final, discutimos os desafios do Novo Desenvolvimentismo à luz do período crítico que será iniciado após as eleições de 2018.

Classificação JEL: A10; B1; B2; B5; B52; E60.


Governos Lula: a era do consumo?
João Sicsú
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2870

Os governos Lula (2003-2010) foram rotulados de “a era do consumo” e do excessivo endividamento das famílias. Esse rótulo é no mínimo impreciso. O objetivo do artigo é analisar o período 2003-2010 à luz de informações objetivas e a partir da teoria econômica de Keynes e dos pós-keynesianos. Concluiu-se que o consumo foi o ponto de partida, mas o que marcou, particularmente, o segundo governo de Lula (2007-2010) foi o crescimento do investimento público e privado. Durante os dois governos do presidente Lula o investimento cresceu muito mais que o consumo. Além disso, o grau de endividamento das famílias brasileiras, em verdade, cresceu muito, mas não pode ser considerado excessivo quando comparado com os padrões internacionais. O artigo também mostra que não foi o modelo de endividamento das famílias que provocou a desaceleração econômica em 2011.

Classificação JEL: E12; E20; E32.


Guerra e comércio internacional: Impacto da ruptura comercial nos padrões de comércio internacional e desenvolvimento econômico
Oldrich Krpec, Vladan Hodulak
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2854

As rupturas dos fluxos comerciais decorrentes de conflitos militares levam a mudanças nas estruturas econômicas dos países, às mudanças subsequentes nas políticas comerciais e às mudanças nos padrões comerciais estabelecidos, com impacto na posição dos países no sistema de comércio internacional. Este artigo trata dos três conflitos do tempo moderno: guerras napoleônicas, a primeira guerra mundial e a segunda guerra mundial. Argumentamos que as mudanças resultantes da interrupção dos fluxos de comércio em si levam a mudanças e mudanças que são relativamente permanentes, independentes dos resultados dos conflitos para países individuais, e afetam significativamente regiões que não participaram do conflito.

Classificação JEL: F13; F52; N70; O14.


Análise sobre a obra Latifúndio, Escravidão e Dependência Econômica de Ramiro Guerra
Cinara Barbosa Franco de Sá, Izamara Nunes Souza
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2934

Este trabalho tem como objetivo analisar a obra de Ramiro Guerra (Latifúndio, escravidão e dependência econômica), uma das suas principais obras que trata da região de Barbados localizada nas Pequenas Antilhas na América Central. Assim, a análise mostra como Ramiro Guerra desmistifica toda uma teoria em relação à substituição do trabalho do pequeno proprietário pela mão de obra barata do escravo. O mesmo autor ressalta que essa substituição não foi devido a uma questão de raças ou de clima ou até mesmo da superioridade da vontade humana. Mas sim, devido a uma causa puramente social e econômica: a destruição da pequena propriedade pelo latifúndio açucareiro e pela conseguinte emigração de uma classe social que seria expulsa de forma “voluntária” devido à falta de trabalho. Dessa forma, a análise de acordo com o pensamento de Guerra, enfatiza que não foi o clima antilhano que expulsou os servos brancos, mas sim a empresa açucareira capitalista que se instalaria na região, aniquilando a pequena propriedade e eliminando o cultivador independente e convertendo as comunidades robustas com vidas próprias em meras oficinas de trabalho com salários baixos, tudo em prol das metrópoles. E também as consequências desse comércio açucareiro em Cuba trazendo as mesmas consequências de destruição da pequena agricultura.

Classificação JEL: Q1.