These principles proposed by Luiz Carlos Bresser-Pereira were originally presented and discussed at the 4th International Workshop on New Developmentalism, São Paulo, July 26, 2019, held by the Center of Studies of New Developmentalism of the São Paulo Business School of the Getúlio Vargas Foundation. 

O objetivo deste artigo é apresentar a escola macroeconômica do Novo Desenvolvimentismo e sua produção sobre a sofisticação produtiva. Os procedimentos metodológicos técnicos priorizados pela pesquisa foram bibliográficos e documentários. A metodologia é predominantemente descritiva, de modo que a pesquisa objetivou estruturar e definir o modelo teórico do Novo Desenvolvimentismo, mapeando-o. O artigo está dividido em duas seções. A primeira seção apresenta os principais preceitos do Novo desenvolvimentismo; a segunda seção enfoca a produção da escola sobre sofisticação produtiva.Por fim, a conclusão contextualiza e explica os estudos descritos, expondo algumas hipóteses e questões. 

Classificação JEL: B20; O11; O30.

Trabalhos anteriores estabeleceram que uma apreciação da taxa de câmbio efetiva real (REER) contribui para a desindustrialização prematura, investimento menos produtivo e dependência de ciclos de expansão e contração de commodities nas economias de mercados emergentes (EME). Na literatura, é menos claro, no entanto, quais são os fatores mais importantes para os movimentos cíclicos de REER no EME. O objetivo deste estudo é fornecer evidências empíricas sobre os determinantes dos movimentos REER de 15 mercados emergentes nas últimas duas décadas, usando análise estatística e uma abordagem de modelo de efeitos fixos em painel dinâmico. Nossa análise mostra que, embora EME “commodity” e “industrial” sejam heterogêneos, a volatilidade do REER tende a ser maior entre os primeiros. EME que tiveram REER mais estáveis se saíram melhor do que aqueles que tiveram uma tendência de depreciação ou valorização (com a exceção notável da China). Como teoricamente esperado, os preços das commodities são um importante fator estrutural dos movimentos do REER no “EME das commodities”. Além disso, os resultados confirmam a existência do efeito Harrod-Balassa-Samuelson e mostram a importância dos ingressos financeiros. Além disso, as intervenções dos bancos centrais foram parcialmente bem-sucedidas para evitar apreciações mais substanciais (depreciações). Por fim, descobrimos que o menor risco país e, pelo menos em alguns períodos, o aumento de dinheiro nos países da OCDE levaram a apreciações de REER em nossos países da amostra.

Classificação JEL: F6; F31; F41; O11; O57; P52.

O objetivo deste artigo é mostrar que a obtenção de um nível competitivo para a taxa de câmbio real é uma condição necessária, embora não suficiente, para a recuperação dos países de renda média aos países desenvolvidos. Também é necessária uma mudança nas expectativas de longo prazo da taxa de câmbio real por parte dos empreendedores, o que exige a eliminação das causas subjacentes da tendência de supervalorização da taxa de câmbio real, que engloba a doença holandesa e a liberalização da conta de capital. Devido à existência de hiato tecnológico, a taxa de câmbio de equilíbrio industrial nos países de renda média pode ser maior o suficiente para compensar as empresas domésticas pelo atraso tecnológico em relação às empresas dos países desenvolvidos. Isso significa que há um espaço para as políticas industriais e de ciência e tecnologia no quadro teórico novo-desenvolvimentista.

Classificação JEL: O11; O25; O40.

O objetivo deste artigo é discutir a evolução da produtividade do trabalho brasileira nas décadas de 1990 e 2000, para lançar luz sobre a resiliência da economia brasileira em recuperar o crescimento. O crescimento da produtividade do trabalho no Brasil, após mostrar taxas anuais positivas entre 1950 e 1979, ficou estagnado após 1980. Seguindo a metodologia de McMillan e Rodrik (2011), este artigo inicialmente decompõe o crescimento da produtividade do trabalho no período 1950-2011, de acordo com o componente ‘structural change’ (potencializador de crescimento) e o ‘within effect’ (que reduz o crescimento, se não for acompanhado por uma mudança estrutural significativa enquanto o país ainda estiver em processo de catching-up). A seguir, é apresentado um exercício econométrico para explicar os determinantes do componente ‘structural change’ no período 1995-2011. Os resultados mostram que a estagnação da produtividade brasileira é explicada pela tendência de supervalorização da moeda brasileira, pela reprimarização da cesta de exportação, pelo baixo grau de abertura comercial do Brasil e pelas altas taxas de juros reais vigentes no período.

Classificação JEL: 010; 011; 014; 047.

O objetivo deste artigo é analisar o processo de catching-up da Coreia do Sul e da China pós-reformas de 1978 a partir de uma abordagem novo-desenvolvimentista que considere quatro fatores fundamentais: 1) uma relação de complementaridade entre Estado e mercado como um processo dinâmico que se altera ao longo do tempo; 2) necessária complementaridade entre política macroeconômica e política industrial; 3) papel fundamental do Estado dos bancos de desenvolvimento no enfrentamento do problema do “financiamento do desenvolvimento”; e destaque à 4) centralidade da taxa de câmbio e do manejo na administração do balanço e pagamentos no processo de desenvolvimentos desses países. A questão fundamental do artigo é em que medida o processo de catching-up nesses países pode ser entendido como uma plicação de uma estratégia novo-desenvolvimentista,
levando em conta as devidas mediações históricas de cada país.

Classificação JEL: O1; O5.

A pesquisa busca entender a relação entre a taxa de lucro e a taxa de câmbio e como essa relação pode impactar a estrutura produtiva. Construímos um modelo teórico no qual a taxa de câmbio influencia a taxa de lucro e argumentamos que, embora taxas de câmbio valorizadas possam beneficiar setores com altos coeficientes de insumos importados no curto prazo, porque diminuem seus custos, afeta negativamente a demanda agregada e também a sua demanda específica, podendo reduzir, portanto, a taxa de lucro desses setores, a médio prazo. No caso brasileiro, esses setores são os manufatureiros de alto conteúdo tecnológico.

JEL Classification: F41; F63; L16; O11; O14.

Através de um modelo de dois setores negociáveis para uma economia aberta e de preços inspirada na tradição sraffiana clássica, que concebe o padrão do comércio como um problema de escolha técnica, examinamos algumas dificuldades com o recurso à taxa de câmbio política como ferramenta para promover a competitividade setorial. Para esse objetivo, distinguimos entre economias que produzem apenas manufaturados daquelas em que o setor mais lucrativo explora os recursos naturais em condições de aluguel diferenciado. Mostramos que, quando ambos os setores comercializáveis produzem bens industriais, a desvalorização convencional geralmente não permite que um setor doméstico atinja a competitividade internacional sem prejudicar o outro. embora quando o setor predominante opere sob condições de renda diferencial, mesmo que seja possível o desenvolvimento de um novo setor – definindo a taxa de câmbio no nível de “equilíbrio industrial” –, isso exige que o formulador de políticas determine o efeito das mudanças na taxa de câmbio, tanto em direção quanto em magnitude, nas demais variáveis distributivas.

JEL Cl;assification: B22; E11; F43.

O artigo apresenta uma periodização alternativa do debate e prática de desenvolvimento no Brasil. Na primeira parte, é realizada uma recuperação da trajetória de Rômulo Almeida. O texto aponta como, durante o segundo governo Vargas, um grupo de burocratas – cunhados como “intelectuais orgânicos do Estado” – passa a ocupar uma nova posição social. À medida que o processo de industrialização avança, surgem novas contradições, junto com outras posições sociais. Na segunda parte, novas categorias são construídas para identificar as diferentes concepções de desenvolvimento durante o período 1945-1964. Em seguida, depois de realizar uma reconstituição dos vários usos do “desenvolvimentismo” ao longo da história do Brasil, o texto aprofunda o conceito de “Brasil Desenvolvimentista”, com o intuito de capturar a dinâmica interna do período. O objetivo é integrar ideias e posições sociais, de um lado, e processos estruturais, de outro, de modo a confrontar as estratégias de desenvolvimento. O período “pós-desenvolvimentista” (1964-1980) é caracterizado como uma ruptura na sua tentativa de lançar um novo padrão de desenvolvimento para superar as crescentes contradições vividas durante o “Brasil Desenvolvimentista” (1945-1964). Ao final, é esboçado um programa de pesquisa que poderia auxiliar na compreensão das transformações estruturais ocorridas no Brasil no contexto da nova economia-mundo capitalista pós-1980

Classificação JEL: B-25.

O artigo utiliza uma estrutura socioeconômica para entender o que está por trás do desmantelamento da coalizão política do PT. Primeiro, uma discussão teórica apresenta as interconexões entre o Estado desenvolvimentista e as coalizões de classes. Segundo, a coalizão política do PT é descrita ao conectar o interesse de diferentes classes sociais às políticas macroeconômicas, industriais e sociais implementadas pelo governo. Finalmente, são fornecidas novas interpretações e evidências para o abandono do capital industrial da coalizão dominante. Para isso, é apresentado e apoiado empiricamente o argumento novo-desenvolvimentista sobre a falta de taxa satisfatória de lucro e o argumento de Furtado sobre a dicotomia da estagnação do desenvolvimento. 

Classificação JEL: P16; D74.

Os estudiosos do Novo Desenvolvimentismo geraram um corpo substancial de conhecimento sobre a transformação estrutural e as políticas que devem ser adotadas para promover sua conquista. No entanto, como é discutido neste artigo, o Novo Desenvolvimentismo, em contraste com o Neoliberalismo, carece de uma base filosófica sólida para legitimar as políticas que favorecem por outros motivos que não a capacidade de gerar prosperidade. Também se argumenta que os novos-desenvolvimentistas deveriam adotar explicitamente uma filosofia pragmática para se tornar uma alternativa mais séria a outras doutrinas da economia política.

Classificação JEL: A13; B5; O10.

As revisões atuais do novo desenvolvimentismo, na perspectiva da Economia Política, apresentam sua novidade em termos de mudança de paradigma, análise comparativa e reconstrução histórico-ideológica. Este artigo revisa essas abordagens complementares, a fim de iniciar uma revisão crítica alternativa da nova agenda desenvolvimentista, levando em consideração o surgimento de mais uma teoria pós-estruturalista, a saber, “iconômica”. O fundamento da perspectiva iconômica é um método semiótico-sociológico inspirado nos trabalhos de G.L.S. Shackle, Bernard Stiegler e Joseph Schumpeter. As teorias de valor, resiliência e perturbação baseadas no conhecimento são os principais conceitos que emergem dessa revisão teórico-metodológica “iconômica” que pode levar a proposições no campo da política econômica, teoria do crescimento e filosofia política que ampliam o legado estruturalista-desenvolvimentista. Propomos uma abordagem para a identificação do desenvolvimentismo que apoie uma abordagem crítica da economia política das visões de escolha ultraliberal, positivista e racional.

Classificação JEL: B; 0.

Nos anos 80, enquanto os países do Leste Asiático continuaram a crescer, os países latino-americanos pararam e, desde então, estão ficando para trás. A causa não foi a “armadilha da renda média”, mas a “armadilha da liberalização”. Diferentemente do leste asiático, os países latino-americanos sofrem da doença holandesa, mas conseguiram se industrializar porque usaram altas tarifas de importação de produtos manufaturados para neutralizar essa supervalorização da taxa de câmbio a longo prazo. Na década de 1980, no entanto, a liberalização do comércio desmontou esse mecanismo. A consequente desvantagem competitiva produziu desindustrialização e baixo crescimento.

Classificação JEL: O11; O24.

Esta pesquisa analisa a crise econômica estrutural brasileira ao longo das décadas de 1970 e 1980 e as respostas políticas do Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1964-1985). Em primeiro lugar, destaca-se a natureza das crises internacionais do petróleo de 1973 e 1979, seguidas, neste último ano, do aumento inesperado das taxas de juros pelo Banco Central dos EUA e da restrição do crédito externo. O aumento das taxas de juros significou o fim do estado de liquidez no mercado financeiro de crédito internacional e o advento de uma política drasticamente recessiva no Brasil. Tais fatores contribuíram para a erosão do modelo de crescimento com endividamento externo, cujos principais paradigmas foram o “milagre econômico” (1968-1973), com elevadas taxas de crescimento do PIB; e o II PND (1974-1979), devotado ao aprofundamento da industrialização substitutiva de importações (ISI). A derrocada do autoritarismo convergiu para a hiperinflação, o endividamento externo e a crise fiscal do Estado, trazendo à tona a hegemonia do capitalismo financeiro rentista e não-produtivo. A segunda parte investiga as externalidades negativas da crise econômica estrutural no plano social, tais como a concentração, a centralização e o fechamento do processo decisório, inviabilizando a participação dos trabalhadores; o recrudescimento das mobilizações sindicais por recomposição salarial; a disseminação do desemprego/subemprego nas regiões metropolitanas; o arrocho salarial; o aumento da insalubridade nas relações laborais e, portanto, o esgarçamento do tecido social.

Classificação JEL: E44; F33; G15; N26; O23.