O artigo discute os princípios normativos sobre os quais as políticas brasileiras
de investimento estrangeiro direto devem se pautar. Parte de considerações sobre as tendências
globais em relação à industrialização e ao comércio mundial – especialmente no que
diz respeito aos novos desenvolvimentos tecnológicos – e busca identificar alguns elementos
cruciais na relação entre o Brasil e a economia mundial a serem comprados por empresas
multinacionais. A seguir o artigo trata de questões relacionadas ao acesso a mercados e
transferência tecnológica enfatizando a importância das firmas estrangeiras para o futuro
da industrialização brasileira e desempenho das exportações.
Classificação JEL: F21; L52.
Este artigo argumenta que o estabelecimento de um código de salvaguardas é
uma das questões básicas a serem enfrentadas pela atual rodada de negociações do GATT.
A Seção II discute o papel das medidas de salvaguardas como instrumentos de proteção,
mostra os problemas decorrentes da falta de um código sobre o assunto e indica as opções
viáveis de regulamentação. A Seção III analisa o funcionamento dos códigos antidumping
e de subsídios na década de 80, com ênfase nos impactos das ações de outros países contra
as exportações brasileiras, e revela a interação desses códigos com outros instrumentos de
proteção utilizados pelos países desenvolvidos. A Seção IV resume os principais pontos do
artigo.
Classificação JEL: F13.
Este artigo analisa primeiramente as características anti-keynesianas do modelo
“IS-LM” desenvolvido por Hicks, bem como as extensões deste modelo na versão de Pigou
e Modigliani. Em uma segunda etapa, analisa as inconsistências internas do modelo, apontadas
pelo próprio Hicks, quando se ajusta uma relação de fluxo expressa na curva IS com
uma relação de estoque ou balanço, expressa pela curva LM.
Classificação JEL: B21; E12.
Este ensaio é sobre a atual crise das instituições, estruturas e políticas que possibilitaram
o notável crescimento da economia capitalista mundial por mais de três décadas
após a Segunda Guerra Mundial. Aborda o enfraquecimento do dólar, a instabilidade do
sistema financeiro internacional, o endividamento extremo de países, empresas e governos
e a deterioração de instituições como o FMI e o GATT. Sustentamos que a situação atual
também envolve uma crise dos mecanismos gerais de regulação capitalista, ou seja, a lei do
valor e seus pseudo-substitutos, como a intervenção estatal e a administração oligopolista.
Em suma, argumentamos que a crise que o capitalismo enfrenta na atualidade é geral – econômica,
política e institucional – e que resulta dos mesmos mecanismos que estimularam o
rápido crescimento nas décadas anteriores. Nesse sentido, o imbróglio atual é uma espécie
de resposta “autoimune”, ou seja, decorre do bloqueio da ação higienizadora da “destruição
criativa” de Schumpeter.
Classificação JEL: P10; D46.
É amplamente sabido que no Brasil, agrícola! o crescimento e a modernização
estão ocorrendo juntamente com uma substancial “liberação” da força de trabalho rural.
Segundo avaliações baseadas na doutrina neoclássica, isso se deve a uma forte distorção
dos preços relativos dos fatores. Equipamentos artificialmente baratos e mão-de-obra “cara”
favoreceram uma substituição em larga escala do primeiro pelo último. Assim, os trabalhadores
estão sendo expulsos das fazendas em um ritmo mais rápido do que o permitido pela
geração de empregos no restante da economia. Para corrigir essa situação, seria necessário
eliminar as distorções dos preços dos fatores. O artigo argumenta que essas avaliações
estão equivocadas. Ignoram a real natureza do processo que levou à adoção de tecnologias
mecânicas e a uma crescente “liberação” de mão-de-obra do meio rural; o fenômeno é consideravelmente
mais complexo do que o que está implícito na substituição de equipamento
por trabalho ao longo de uma isoquanta que apresenta substitutibilidade. Argumenta, ainda,
que a substituição da mão-de-obra por máquinas não seria revertida pela mera adoção
de uma política que eliminasse a “distorção” nos preços dos fatores.
Classificação JEL: R23; Q12; J43.
Do ponto de vista dos países em desenvolvimento, a chamada estratégia da dívida
convencional é claramente insatisfatória, principalmente porque subestima a dimensão
da crise e os custos internos do ajuste imposto aos países devedores. Novos empréstimos
privados, de qualquer modo cada vez mais difíceis de obter, não seriam uma solução, no
sentido de aumentarem uma dívida que já é extremamente elevada. Alguns mecanismos
para reduzir o estoque da dívida externa foram introduzidos em recentes acordos de reescalonamento
com bancos credores, como trocas de dívida por ações, recompras e troca
de parte da dívida por títulos de longo prazo. No entanto, para muitos países, esses instrumentos
de mercado não proporcionarão uma redução suficientemente grande do ônus
das transferências financeiras para o exterior. Portanto, é necessário chegar a uma solução
abrangente e duradoura para o problema da dívida externa, através da concepção de um
ambiente institucional e legal adequado que possa fornecer mais suporte e garantias adicionais
à implementação de esquemas de redução da dívida.
Classificação JEL: F34; F63.
Este artigo apresenta uma síntese do pensamento básico de Hyman Minsky sobre
a instabilidade capitalista identificando-o com a Teoria Geral de Keynes. Destaca-se
especialmente – enfocando o livro de Minsky John Maynard Keynes (1975) – a importância
das relações financeiras no processo de acumulação capitalista como este autor as concebe.
Classificação JEL: B22; E12.
Este artigo experimenta inconsistências na visão dominante de que em 1987 houve
uma melhoria significativa nos salários dos trabalhadores. Usando dados da PNAD e
considerando a variação real do salário-mínimo, mostramos que, dependendo do deflator, a
desigualdade e a pobreza podem ser maiores ou menores em 1987 do que em 1985.
Classificação JEL: J31; I32.
Pronunciamento do Presidente José Sarney